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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 225.000,00 de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre matrizes curriculares das Unidades de Percurso da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.957,98 de acordo com a Lei 17.728/2021.
Altera a composição de membros da Comissão de Acompanhamento da Política Pública de Cotas – CAPPC, prevista no Decreto nº 57.557, de 21 de dezembro de 2016.
Aprova integralmente o projeto de Atualização em Educação Permanente para Facilitadores do Controle Social no SUS na cidade de SP a ser executado no período de 2023 a 2024.
Introduz alterações na Portaria SMS nº 223/2022, a qual estabelece diretrizes e critérios para a retomada integral do atendimento presencial de consultas, exames e procedimentos nas Redes de Atenção Básica e Especializada.
Prorroga o prazo da delegação prevista no art. 1º da Portaria nº 702/2018 - SMS/GAB para até 31 de dezembro de 2023,, compreendendo as competências para aprovação dos Planos de Trabalho e aditamentos.
REVOGADO(A)
Institui e torna Público a versão atualizada em novembro de 2022 do Manual de Acompanhamento Supervisão e Avaliação Assistencial dos Contratos de Gestão, que objetiva orientar e subsidiar equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde e das Organizações Sociais.
Estabelece o procedimento necessário para a execução dos artigos 3º e 4º, do Decreto nº 61.929, de 27 de outubro de 2022, no âmbito da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT.
Constitui Comissão de Recebimento, Análise e Julgamento de Projetos, que ficará incumbida de receber, analisar e julgar os projetos encaminhados pelos interessados em participar de Chamamento Público a ser realizado no âmbito da Subprefeitura Aricanduva Formosa Carrão, devendo atuar com todos os integrantes, salvo por motivo devidamente justificado.
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