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Altera a Portaria SMRI nº 11, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre os critérios para realização de viagens internacionais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura Santo Amaro.
Estabelece regras para o funcionamento das unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022 e dá outras providências.
Constitui Comissão com a finalidade de auditar todos os produtos apreendidos e ainda não retirados por munícipes no prazo legal, visando a doação à entidades de Assistência Social sem fins lucrativos, devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social-COMAS, nos termos da Lei 13.468 de 06 de Dezembro de 2002 no âmbito da Subprefeitura da Lapa.
REVOGADO(A)
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO SECLIMA - Eficiência na Geração de Energia Renovável para Consumo da Prefeitura.
Constitui a Comissão Especial de Avaliação de Contratações Artísticas da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura da Vila Prudente.
Abre Crédito Adicional de R$ 59.817,01 (cinquenta e nove mil e oitocentos e dezessete reais e um centavo) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Secretaria Executiva de Abastecimento, objetivando o preenchimento de vagas nas áreas contidas em feiras livres, nos Mercados e Sacolões Municipais e nas Centrais de Abastecimentos da Cidade de São Paulo.
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