PORTARIA Nº 039/SUB-SA/GAB/2022

PATRÍCIA PENNA SARAIVA, Subprefeita da Subprefeitura Santo Amaro, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e,

CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto nº 58.506 de 09/11/2018, que institui nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência;

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura Santo Amaro, com a seguinte composição:

I – Representante da Subprefeitura Santo Amaro:

Titular: Patrícia Penna Saraiva – RF 888.138-3

Suplente: Dirceu Gomes Caramaschi – RF 808.932-9

II – Representante da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura Santo Amaro:

Titular: Martha Pessoa Figueiredo – RF 640.900-8

Suplente: Ana Maria Giatti Lahoz Camilo – RF 617.154-1

III – Representante da Coordenadoria da Unidade de Vigilância em Saúde da Subprefeitura Santo Amaro:

Titular: Rosimar dos Santos Castro Pansarello – RF 806.550-1

Suplente: Melaine Gutjahr – RF 794.616-9

IV – Representante do Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura Santo Amaro:

Titular: Maria Aparecida dos Santos Campos – RG 8.552.272-0

Suplente: Adilson Almeida Araújo – RG 9.990.163-8

V – Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Subprefeitura Santo Amaro

Titular: Daniela Maria Costa de Oliveira - RF 823.544-9

Suplente: Gisele de Souza Cardoso – RF 911.886-1

VI – Representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Defesa Civil da área de abrangência da Subprefeitura Santo Amaro:

Titular: Alexandre Andrade de Souza – RF 569.444-2

Suplente: Erica Silva de Oliveira – RF 756.467-8

VII – Representante da Secretaria Municipal de Educação da Subprefeitura Santo Amaro:

Titular: Débora Lieber de Paula – RF 679.183-2

Suplente: Cristiani Simões Tavolaro – RF 692.681-9

VIII – Representante do Programa Verdes e Saudáveis da Subprefeitura Santo Amaro:

Titular: Paula Cruciak Arnoldi – RG 43.936.764-3

Suplente: Deborah Maria Monnerat Pinto – RG 11.117.669-4

Artº 2- Poderão ser convidados representantes de outros órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos dos Comitês Regionais.

Artº 3- Os Comitês Regionais de Arboviroses terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I - Promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito de cada Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - Promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - Promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Artº 4- A coordenação do comitê regional, será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura;

Artº 5- Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Comitês Regionais de Arboviroses.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.