PORTARIA Nº 147/SUB-AD/GAB/2022

ROGÉRIO BALZANO, Subprefeito de Cidade Ademar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto 58.506 de 09/11/18, que institui nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência.

RESOLVE:

Artº 1 - Instituir o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Cidade Ademar, com a seguinte composição:

I - Supervisão Técnica de Saúde:

- Titular:  Martha Pessoa Figueiredo - RF 640.900-8

- Suplente:  Luciene Marques Valadão - RF 784.157-4

II - Coordenadoria da Unidade de Vigilância em Saúde:

- Titular: Rosimar dos Santos Castro Pansarello - RF 806.655-010 

- Suplente: Melanie Gutjahr - RF 784.616-90 

III - Subprefeitura de Cidade Ademar:

- Titular: Rogério Balzano - RF 747.178-5 

- Suplente: José Hélio Aragão dos Santos - RF 854.370-4

IV - Secretaria Municipal de Educação - Diretoria Regional de Educação:

- Titular: Débora Lieber de Paula - RF 679.183-2 

- Suplente: Cristiani Simões Tavolaro - RF 692.681-9

V - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social:

- Titular: Rosa Maria Paula Fernandes - RF 892.584-4 

- Suplente: Suely Soare - RF 650.634-8 

VI - Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Defesa Civil:

- Titular: Marcos Roberto Pereira - RF 845.876-6 

- Suplente: Ozéias Camilo - RF 648.460-3 

VII - Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde:

- Titular: Maria Aparecida dos Santos Campos - RG 8.522.272-0 

- Suplente: Regina Duarte da Silva Auad  - RG 16.315.242-1 

VIII - Programa Ambiente Verdes e Saudáveis:

- Titular: Paula Cruciak Arnoldi - RG 43.936.763-3

- Suplente: Deborah Maria Monnerat Pinto - RG 11.117.669-4

Artº 2 - Poderão ser convidados representantes de outros órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos dos Comitês Regionais.

Artº 3 - Os Comitês Regionais de Arboviroses terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I - Promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito de cada Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - Promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - Promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Artº 4 - A coordenação do comitê regional, será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura;

Artº 5 - Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Comitês Regionais de Arboviroses.

Artº 6 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 018/SUB-AD/GAB/2022, publicada em DOC 08/04/2022.