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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 13 de 18 de Novembro de 2022

Abre Crédito Adicional de R$ 2.333.051,64 (Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Três Mil e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.

RESOLUÇÃO FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO Nº. 13 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.

8510.2022/0000661-8.

Abre Crédito Adicional de R$ 2.333.051,64 (Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Três Mil e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 17.728/2021.

O Diretor Geral da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida no art. 12 da Lei nº 17.728, de 27 de dezembro de 2021, e no art. 28 do Decreto nº. 61.004, de 13 de janeiro de 2022, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Fundação Theatro Municipal de São Paulo,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.333.051,64(Dois Milhões e Trezentos e Trinta e Três Mil e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos), à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO               NOME                                 VALOR   

85.10.13.392.3001.6490    Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Grupos Artísticos, 

33508500.00       Técnicos e Administrativos

                   Contrato de Gestão                                2.333.051,64

2.333.051,64

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO             NOME                                     VALOR   

85.10.13.122.3001.6439    Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Administrativos     

33508500.00      Contrato de Gestão                                5.111,36

85.10.13.122.3024.2100    Administração da Unidade 

33901400.00      Diárias - Civil                              10.000,00

3903000.00      Material de Consumo                               25.146,40

 33904700.00      Obrigações Tributárias e Contributivas                      1.000,00

 33900800.00      Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar             1.000,00

33903600.00      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                    19.476,45

 33903900.00      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                  770.370,87

 33903300.00      Passagens e Despesas com Locomoção                     10.000,00

85.10.13.126.3011.2818    Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e 

44905200.00      Comunicação 

 Equipamentos e Material Permanente                     19.601,20

 33903000.00      Material de Consumo                               12.980,17

44904000.00      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica  39.510,00

 33904000.00      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica  4.600,00

85.10.13.126.3024.2171    Manutenção e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação

 33904000.00      Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica  3.140,98

85.10.13.392.3001.6434    Ações de formação das Escolas de Música e Dança do Theatro Municipal e da Praça das Artes 

33903000.00      Material de Consumo                               24.688,19

33904700.00      Obrigações Tributárias e Contributivas                      67.398,93

 33903600.00      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física                    395.965,07

33903900.00      Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica                  920.062,02

85.10.13.392.3001.6438    Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Programação Artística       

 33508500.00      Contrato de Gestão                                3.000,00

2.333.051,64

Danillo Nunes da Silva

 

Artigo 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo