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DECRETO Nº 65.339 de 15 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 531.815,70 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.338 de 15 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.518.850,97 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.337 de 15 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.336 de 15 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.569.627,33 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.335 de 15 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 24.913.049,34 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.334 de 15 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 660.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.333 de 15 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 38.734.316,21 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.332 de 15 de Julho de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.154.603,46 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.331 de 15 de Julho de 2026

Cria e denomina o Parque Municipal Recreio de Parelheiros, situado no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.330 de 15 de Julho de 2026

Confere nova redação ao Decreto nº 56.628, de 18 de novembro de 2015, que criou e denominou o Parque Municipal Jardim Apurá – Búfalos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA