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Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SMC no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Oficializa o Plano Parcial de Classificação de Documentos de Atividade - Fim e a Tabela Parcial de Temporalidade de Documentos de Atividade-Fim, ambos da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo.
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SEME no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Altera a Portaria nº 094/SMADS/2026, que designa os membros do Grupo de Trabalho de Indicadores e Instrumentais de Gestão de Parceria – GT-IIGP, para a inclusão dos novos representantes de AT e GSUAS.
Altera a Portaria SVMA nº 15/2023 (alterada pela Portaria SVMA nº 12/2024) para constar os nomes dos novos representantes do Conselho Curador Técnico do Planetário e da Escola Municipal de Astrofísica Professor Aristóteles Orsini.
Veda o empréstimo de servidores integrantes da Guarda Civil Metropolitana entre as suas unidades.
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