CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 441 - 450 de 3203

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 65.478 de 28 de Agosto de 2026

Fixa o ponto de término da Rua da União, situada no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.477 de 28 de Agosto de 2026

Retifica o ponto de término da Rua Desembargador Silva Pereira, situada no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMPU Nº 6 de 28 de Agosto de 2026

Indica 2 (dois) representantes titulares e 2 (dois) suplentes do setor empresarial ligados ao Conselho Municipal de Política Urbana - CMPU, sendo 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente da indústria e 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente do comércio no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 38 de 28 de Agosto de 2026

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2026 e do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2025 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 37 de 28 de Agosto de 2026

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação de 2026 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 36 de 28 de Agosto de 2026

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes de 2025 da SIURB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 35 de 28 de Agosto de 2026

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da AIU Setor Central no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 34 de 28 de Agosto de 2026

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SEPM no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 33 de 28 de Agosto de 2026

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SMUL no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 32 de 28 de Agosto de 2026

Aprova o Plano Anual de Aplicação 2027 da SVMA no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA