Aguarde...
Designa servidores para compor a Comissão de Ética, instituída pela Portaria SF nº 214, de 21 de setembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga a experiência piloto do Regime Especial de Produtividade – REP de que trata o artigo 26-A da Portaria SF n° 184, de 23 de setembro de 2020.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, a serem aplicados nos reajustes de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Altera a Portaria PREF nº 73, de 23 de março de 2017, que designa representantes de órgãos e entidades municipais para compor o Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, conforme especifica.
Institui a Iniciativa Elas SP, voltada ao desenvolvimento profissional, à formação de lideranças e à valorização das mulheres no âmbito da Administração Pública Municipal.
Altera a composição da Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no Âmbito do território da Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 390.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Prorroga o prazo previsto no art. 33 do Decreto nº 59.164, de 27 de dezembro de 2019.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 120.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 485.558,36 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Carregando...
