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Divulga o Calendário Estratégico de Eventos de 2026 da Cidade de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 1º da Portaria PREF nº 385, de 13 de março de 2026, que nomeia os membros para compor o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CONTER, instituído pela Lei nº 17.529, de 19 de novembro de 2020, conforme especifica.
Altera a Portaria PREF nº 402 de 10 de abril de 2024, para incluir a Secretaria Especial de Comunicação – SECOM na composição da Comissão de que trata.
Dispõe sobre a definição de responsabilidades e sobre os procedimentos operacionais para o fornecimento de gêneros alimentícios aos estudantes da Rede Municipal de Ensino durante os períodos de recesso e férias escolares, em cumprimento ao Decreto nº 63.074, de 22 de dezembro de 2023.
Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Eucaliptos.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 15.395.147,60 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Confere nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 27.844, de 30 de junho de 1989, alterado pelo Decreto nº 54.253, de 21 de agosto de 2013, que declarou de utilidade pública a entidade então denominada CAAP-ASA – ASSISTÊNCIA SOCIAL AO ADOLESCENTE.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 279.931,72 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Constitui a Comissão de Seleção e a Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias celebradas no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, nos termos do Decreto Municipal nº 57.575/16.
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