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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 64.757.384,23 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.419.439,31 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 105.534,53 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.190.150,87 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Retifica a Portaria SF/SUREM nº 43, de 15 de julho de 2026.
Altera a composição do grupo de trabalho instituído pela Portaria SF n° 131, de 30 de maio de 2025.
Designar servidores para compor o Grupo de Trabalho responsável pela regularização das áreas localizadas em Centros Esportivos da SEME que foram cedidas a outros órgãos.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Capela do Socorro.
Altera a Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, que cria o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, conforme especifica.
Constitui a Comissão de Pregão/Agentes de Contratação/Equipe de apoio, que atuarão no âmbito da Subprefeitura da Capela do Socorro.
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