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Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Piúna, no trecho entre a Rua Sanguina e a Rua Pacamum, pertencente à Subprefeitura de Sapopemba.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa empregados para comporem Comissão Especial destinada ao procedimento de Adesão de Associações ou Cooperativas Habitacionais interessadas na construção ou retrofit de empreendimentos habitacionais de interesse social, nos termos da Lei Municipal nº 17.638/2021 e da Instrução Normativa nº 03/SEHAB-G/2022.
Designa empregados para comporem a Comissão Especial destinada ao procedimento de Adesão e Apresentação de Propostas por Entidades previamente selecionadas, nos termos da Lei Municipal nº 17.638/2021 e da Instrução Normativa nº 01/SEHAB-G/2022.
Designa empregados para comporem a Comissão Especial para o Programa Pode Entrar (Adesão de Empresas da Construção Civil).
Designar empregados para comporem a Comissão De Análise De Cadastro – CAC, para os trabalhos referentes ao Procedimento De Cadastro Das Empresas, estabelecido na Portaria nº 010/2021, visando a celebração de contratos com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, via Programa Pode Entrar (Lei Municipal nº 17.638/2021)
Delega aos empregados indicados a competência para decidir recursos, revogar, anular, julgar deserto ou prejudicado, bem como adjudicar e homologar os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão e as Cotações/Dispensas Eletrônicas.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Constitui Grupo de Trabalho para adotar e propor medidas de identificação, monitoramento e mitigação de riscos estruturais e sociais em prédios, públicos ou privados, ocupados no âmbito do Município de São Paulo, bem como designa servidores e demais integrantes.
Altera a Portaria SGM nº 196, de 21 de julho de 2025, que cria Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de desenvolver estudos técnicos e propor diretrizes e instrumentos regulatórios para a viabilidade, implantação e operação de veículos elétricos de pouso e decolagem vertical – eVTOLs no Município de São Paulo, conforme específica.
Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP).
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