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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.169.664,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Dionísia Gonçalves Pinto, vinculado à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Haveres – DIHAV, do Departamento de Defesa de Capitais e Haveres do Município - DECAP, da Subsecretaria do Tesouro Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, e autoriza a inclusão da unidade no Regime de Teletrabalho.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório conforme especifica, no âmbito da Subprefeitura Jaçanã/Tremembé.
Altera a Lei nº 17.254, de 26 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município de São Paulo, e acrescenta o art. 3º-A à Lei nº 14.649, de 20 de dezembro de 2007, que autoriza a constituição da Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – SPDA, e dá outras providências.
Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Informações de Meios de Pagamento – DIMP.
Comunica o cancelamento de quatro desfiles, bem como, divulga as retificações de trajetos do Carnaval de Rua de 2024.
REVOGADO(A)
Designa servidores responsáveis pelas publicações, no Diário Oficial da Cidade, em atendimento ao Decreto nº 62.177, de 24 de fevereiro de 2023, que instituiu a nova plataforma eletrônica de publicação, altera as regras para publicação de atos e documentos oficiais e estabelece outras medidas correlatas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
Disciplina a avaliação de desempenho funcional, gerencial e institucional da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no exercício de 2023.
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