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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 804 de 30 de Novembro de 2023

Autoriza a prorrogação da vigência do prazo de execução dos objetos ajustados nos Planos de Trabalho e Orçamentário dos Convênios, Termo de Colaboração e Termo de Fomento.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 803 de 30 de Novembro de 2023

Constitui a Comissão Examinadora visando o Credenciamento para contratação de empresas para fornecimento de órteses, próteses e outros produtos assistivos (calçados, palmilhas, andadores, bengalas, muletas) para os usuários atendidos nos centros especializados em reabilitação – CER, da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 801 de 30 de Novembro de 2023

Atribui função aos enfermeiros para a prescrição da primeira terapia antirretroviral TARV para início de tratamento para pessoas recém diagnosticadas com o vírus HIV.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEPE;SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED;SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS;SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 8 de 30 de Novembro de 2023

Estabelece o Protocolo Integrado de Atenção às Famílias com Crianças com Deficiência, Transtorno do Espectro do Autismo e Altas Habilidades ou Superdotação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 79 de 30 de Novembro de 2023

Revoga a Portaria nº 56/2017-SMG, que estabeleceu padrões de mobiliários para uso das Unidades da Administração Direta do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.990 de 30 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.198.840,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.989 de 30 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 430.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.988 de 30 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.208.423,60 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.987 de 30 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.270.169,27 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.986 de 30 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 9.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA