CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 371 - 380 de 3954

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 136 de 4 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre a atribuição de Membros Relatores aos servidores em estágio probatório da carreira de Analista de Informações, Cultura e Desporto (Biblioteconomia).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 135 de 4 de Dezembro de 2023

Delega competências à Chefia de Gabinete, às Diretorias e Supervisões que especifica no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 116 de 4 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.278,92 (quinze mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 103 de 4 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.590.614,85 (três milhões, quinhentos e noventa mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 100 de 4 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 13.089,92 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    ALTERADO

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 10 de 4 de Dezembro de 2023

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMSUB, SEHAB e SMUL, do Plano Anual de Aplicação de recursos remanescentes 2022 da SEHAB e do Plano Anual de Aplicação de recursos remanescentes 2021 da SMSUB, no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO - SUB/EM Nº 90.412 de 1 de Dezembro de 2023

Constitui Comissão Especial integrada pelos servidores efetivos/ comissionados para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação, com pessoa jurídica de notória especialização, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.995 de 1 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.251.806,83 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.994 de 1 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.993 de 1 de Dezembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.773.788,59 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA