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Publica novo sorteio de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, na carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG na Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a constituição, composição e atribuições da Comissão Examinadora da Chamada Pública de Terapia Renal Substitutiva.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera, nos termos do Decreto 51.832 de 02 de outubro de 2013, a Comissão de Leilão dos Veículos e Carcaças, com a finalidade específica para adoção das providências dos leilões de Competência da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme.
Dispõe sobre o Programa Auxílio Uniforme Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar R$ 658.137,54 de acordo com a Lei nº Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Dispõe sobre parâmetros e diretrizes para captação e a aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo (FUMCAD/SP) e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar - CAP - SMDHC, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar, instaurados e a instaurar, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Institui o “Grupo de Trabalho” para fins de elaboração da proposta de normatização pertinente ao atendimento habitacional definitivo de famílias com compromisso de atendimento definitivo pela Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, de acordo com os critérios de elegibilidade para concessão de atendimento habitacional definitivo e de priorização da demanda habitacional no âmbito do Programa Pode Entrar.
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