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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.096 de 28 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a aprovação do recurso municipal indicado para a organização da sociedade civil “Serviço Promocional e Social da Paróquia Santa Cecília”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundo da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo Vereador Marcelo Vieira Salles, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.095 de 28 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a aprovação do recurso municipal indicado para a organização da sociedade civil “Cáritas Diocesana”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundo da Emenda Parlamentar Municipal enviada pela Vereadora Luana Alves, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.094 de 28 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a aprovação do recurso municipal indicado para a organização da sociedade civil “Lar São Bento”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundo da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo Vereador João Jorge Souza, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.093 de 28 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Diretor - CD do COMAS - SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.031 de 28 de Novembro de 2023

Denomina Praça Osvaldo Morales Matroni o espaço livre delimitado entre a Rua Puxinanã, Avenida Inajar de Souza, Rua Ouvidio José Antonio Santana até a altura da Rua Cedro Branco, no Distrito de Brasilândia, na Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.030 de 28 de Novembro de 2023

Denomina Praça Orlando Pandori o espaço livre que especifica, localizado no Distrito da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.029 de 28 de Novembro de 2023

Denomina Praça Profª Marli Aparecida de Godoy Lima o espaço livre implantado sobre o sistema viário na confluência das ruas Otacílio de Souza, Antônio de Pina e por lotes particulares, localizado no Setor 165, Quadra 35, no Distrito de Jardim Ângela, na Subprefeitura de M’Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.028 de 28 de Novembro de 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, na primeira semana de setembro, a Semana de Prevenção da Asfixia Perinatal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.027 de 28 de Novembro de 2023

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade a Semana Mãe+, dedicada ao desenvolvimento de ações que visem à promoção e valorização da mãe atípica na sociedade, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de setembro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 118 de 28 de Novembro de 2023

Elenca relação de representantes da sociedade civil, dos servidores públicos e do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, para o biênio 2023-2024.
  • Situação

    ALTERADO