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Introduz alterações na Portaria SMS nº 215, de 17 de abril de 2023, que constitui as Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde e designa seus membros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Parque Natural Municipal da Cratera de Colônia - PNMCC.
Institui o Comitê Gestor da primeira fase do Projeto SP24.
Regulamenta a Lei n° 17.951, de 23 de maio de 2023, que institui o Programa “Não se Cale”.
Constitui Comissão de Avaliação que atuará no Chamamento Público, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros, com vistas à Permissão de Uso para instalação de comércio em Praças Públicas localizadas em sua circunscrição, devidamente identificadas pelas áreas técnicas por meio de Processos Administrativos à serem criados exclusivamente para este fim.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CONFEMA.
Altera a composição da Comitê Central de Governança de Dados.
Dispõe sobre a apresentação e aprovação da Planilha de previsão de cofinanciamento para o exercício de 2024, em vista do repasse anual via Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS operacionalizado pelo Sistema PMAS web.
Dispõe sobre a aprovação do recurso municipal indicado para a organização da sociedade civil “CRDC”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundo da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo Vereador André Santos, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
Dispõe sobre a aprovação do recurso municipal indicado para a organização da sociedade civil “Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e Assistência Social”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundo da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo Vereador Aurélio Nomura, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
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