Introduz alterações na Portaria SMS nº 215, de 17 de abril de 2023, que constitui as Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde e designa seus membros.
PROCESSO nº 6018.2023/0113865-0
PORTARIA nº 798/2023-SMS.G
Introduz alterações na Portaria SMS nº 215, de 17 de abril de 2023, que constitui as Comissões de Controle e Avaliação da Rede Municipal de Atenção Primária à Saúde e designa seus membros.
LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Saúde de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o inciso II do artigo 2º da Portaria SMS nº 215/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“II - utilizar instrumental publicizado pela Coordenadoria de Atenção Básica para registro de informações observadas durante as visitas, disponível na relação de Documentos Técnicos da Atenção Básica - Outros documentos de interesse da Atenção Básica, disponível em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/atencao_basica/index.php?p=347143"
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
