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DECRETO Nº 62.978 de 27 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 122.572.701,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.977 de 27 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.273.994,54 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.976 de 27 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 700.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.975 de 27 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o encerramento do exercício de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.974 de 27 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Ismael Ivo, vinculado à Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.973 de 27 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o funcionamento, composição e estrutura do Conselho Gestor Consultivo do Parque Natural Municipal Bororé - PNMB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.972 de 27 de Novembro de 2023

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias ou Fundações, no dia 28 de novembro de 2023, em razão da anunciada realização de greve nos transportes públicos pelos sindicatos de trabalhadores da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 58 de 27 de Novembro de 2023

Suspende no período da manhã e no período da tarde, no dia 28 de novembro de 2023, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, e do "Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 49 de 27 de Novembro de 2023

Institui a Política de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município de São Paulo
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 421 de 27 de Novembro de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Travessa Ivo Corrêa, no trecho entre a Rua Havórtia e a Rua Flor de Inverno, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA