Aguarde...
Altera a composição do Núcleo Técnico do Programa Reecontro.
REVOGADO(A)
Altera as Portarias PGM nº 48, de 18 de maio de 2022 e 48, de 10 de abril de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Ratifica os critérios e parâmetros fixados nos termos da Portaria 11/2021/SMUL.G , e altera a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP dos AAGs e AGPPs, constituída pela Portaria 11/2021/SMUL.G publicada no DOC de 20/02/2021, no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o primeiro semestre letivo do ano de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
Dispõe quanto ao pagamento de verbas rescisórias, 13º salário e férias vencidas e proporcionais, atinentes aos contratos de prestação de serviços de intermediação de mão de obra profissional, referentes ao período de 2023, na gestão do Hospital Municipal da Brasilândia – Adib Jatene.
Altera a Portaria nº 63, de 16 de dezembro de 2022, que Institui a Comissão de Proteção de Dados no âmbito do IPREM e designa encarregado de proteção de dados pessoais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação das Portarias relacionadas, em virtude da extinção determinada para o Serviço Funerário do Município de São Paulo.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 616.105,21 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Carregando...
