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Indica como integrantes da Subcomissão de que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui Comissão Especial integrada pelos servidores efetivos/ comissionados para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação, com pessoa jurídica de notória especialização, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Reencontro, nas modalidades Auxílio Reencontro Moradia e Auxílio Reencontro Família, no âmbito do Programa Reencontro.
Constitui no âmbito da Coordenadoria de Atenção Básica- CAB da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, a Comissão da Construção das Diretrizes de Elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde – PGRSS.
Introduz alterações na Portaria Municipal nº 067, de 19 de outubro de 2023, que estabelece fluxos, atribuições, procedimentos e prazos para tramitação de recursos provenientes de emendas parlamentares operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Cidade de São Paulo (SMADS).
Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.
ALTERADO
Constitui Comitê Interno da Coordenadoria de Vigilância em Saúde - COVISA para elaborar o Plano de Ação do PPCV 2023/2024, conforme o artigo 12 da PORTARIA PREF 1123.
Constitui Comissão de Seleção e Avaliação para a contratação de docentes para o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Mental - ETSUS
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 818.458.211,77 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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