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DECRETO Nº 62.945 de 22 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.311.596,24 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.944 de 22 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 360.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 60 de 22 de Novembro de 2023

Constitui a Comissão Permanente de Licitações, que atuará no âmbito da competência do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 53 de 22 de Novembro de 2023

Delega competência para homologação do resultado dos Pregões Eletrônicos no sistema Compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 5 de 22 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 de 22 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a gestão dos benefícios e pagamentos do Auxílio Reencontro Família e Moradia, no âmbito do Programa Reencontro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 199 de 22 de Novembro de 2023

Designa para compor Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 198 de 22 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 17 de 22 de Novembro de 2023

Altera membro da Comissão Especial de Estágio Probatório, constituída pela Portaria nº 12/SUB-CS/GAB/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 14 de 22 de Novembro de 2023

Delega competência para realizar eletronicamente pagamentos e movimentações financeiras em todas as contas correntes de titularidade da Fundação Theatro Municipal de São Paulo, conforme especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)