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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 115 de 22 de Novembro de 2023

Divulga os trajetos oficiais dos blocos que desfilarão no Carnaval de Rua de 2024 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 114 de 22 de Novembro de 2023

Altera a Portaria nº 049/SMSUB/2021, que Constitui a Comissão Especial de Estágio - CEEP, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, para avaliação especial de desempenho dos servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão (antigo Assistente de Gestão de Políticas Públicas), em estágio probatório, e a Portaria nº 10/SMSUB/2023 que divulga a relação de relatores designados nos termos do artigo 8º do Decreto nº 57.817/2017 e Portaria nº 049/SMSUB/2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 96 de 21 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.617,86 (seis mil, seiscentos e dezessete reais e oitenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 776 de 21 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a transposição a transferência e a aplicação, de saldos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, provenientes de repasses federais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.943 de 21 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.926.206,29 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.942 de 21 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.728.284,70 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.941 de 21 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.243.740,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.940 de 21 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.640.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.939 de 21 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 950.982,34 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.938 de 21 de Novembro de 2023

Introduz alterações no Decreto nº 62.149, de 24 de janeiro de 2023, que cria o Programa Reencontro e regulamenta a Política Municipal para a População em Situação de Rua, em conformidade com a Lei nº 17.252, de 26 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA