Aguarde...
Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil – CEI Glória Maria Matta da Silva, vinculado à Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Introduz alterações no Decreto nº 60.939, de 23 de dezembro de 2021, que regulamenta a Política Municipal de Desjudicialização instituída pela Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020, bem como regulamenta a transação tributária de que tratam os artigos 21 a 24 da Lei nº 17.719, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Suspende no dia 21 de novembro de 2023, em período integral, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”, e do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados”, do tipo caminhão.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Quixeramobim, no trecho entre a Rua Aolândia e a Rua Piraquara, pertencente à Subprefeitura da Penha.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Edmundo de Paula Coelho, no trecho entre a Rua Tantas Palavras e a Rua Eduardo Dalbono, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Lua do Alforje, no trecho entre a Rua Terra Brasileira e a Rua Coração Noturno, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Constitui Comissão para processar e julgar os Pregões Eletrônicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório para avaliação de servidora Assistente Administrativo de Gestão - NI, conforme especifica.
ALTERADO
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório para avaliação dos servidores nomeados no cargo de Assistente Administrativo de Gestão - NI, conforme especifica.
REVOGADO(A)
Institui Comissão Especial de Estágio Probatório para avaliação do servidor Assistente Administrativo de Gestão - NI, conforme especifica .
Carregando...
