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DECRETO Nº 62.932 de 16 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.931 de 16 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 240.751.112,13 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.930 de 16 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Básica de Saúde - UBS Guarani Vargas – Arnaldo Faria de Sá, situada no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara, vinculada à Coordenadoria Regional de Saúde Sudeste, da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB/SPOBRAS Nº 5 de 16 de Novembro de 2023

Constitui Comissão Especial de Licitação para exercer as competências previstas para realização dos procedimentos licitatórios relativos ao Projeto do BRT Aricanduva São Paulo decorrentes do contrato de financiamento firmado com o Banco Mundial.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 371 de 16 de Novembro de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Haroldo Madureira Ribeiro, no trecho entre a Av. Roland Garros e a Rua Dorândia, pertencente à Subprefeitura da Vila Maria/ Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 29 de 16 de Novembro de 2023

Institui a Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP no âmbito da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 26 de 16 de Novembro de 2023

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da SubprefeituraJaçanã/Tremembé, da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 194 de 16 de Novembro de 2023

Nomeia para o Conselho de Administração da empresa SP Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 111 de 16 de Novembro de 2023

Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 88 de 14 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 902.820,45 (novecentos e dois mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA