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  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.092 de 14 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.091 de 14 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT para revisão e monitoramento da IN nº 03/SMADS/2018 na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 193 de 14 de Novembro de 2023

Designa servidores para integrar o Comitê Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 192 de 14 de Novembro de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 191 de 14 de Novembro de 2023

Altera para incluir órgãos na composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 190 de 14 de Novembro de 2023

Designa para compor o Grupo de Trabalho para realização de estudos e propostas relacionadas à aquisição de energia renovável no mercado livre, constituído pela Portaria PREF. nº 1220, de 25 de outubro de 2023.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 167 de 14 de Novembro de 2023

Institui nova Comissão Especial de Estágio Probatório para avaliação de servidor, Assistente Administrativo de Gestão em cumprimento ao Decreto nº 57.817, de 3 de agosto de 2017, no âmbito da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 157 de 14 de Novembro de 2023

Autoriza o uso do Espaço Público Municipal que especifica pela Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô, pelo prazo correspondente à duração da obra a ser realizada para a implantação da futura Estação Penha da Linha 11 – Coral da CPTM e futura Estação Penha do prolongamento da Linha 2 - Verde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 153 de 14 de Novembro de 2023

Constitui Comissão Especial de Avaliação referente ao primeiro chamamento público de projetos para a concessão de subvenções econômicas para a promoção de intervenções de requalificação edilícia, nos termos dos arts. 36 e 37 do Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 128 de 14 de Novembro de 2023

Constitui o Conselho de Orientação para gerenciar o Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC.
  • Situação

    ALTERADO