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Constitui a Comissão de Avaliação, responsável pela análise e seleção das iniciativas inscritas a serem contempladas na 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade, bem como constitui o Comitê Gestor, responsável pela organização da 6ª Edição do Selo de Direitos Humanos e Diversidade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023 e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei 13.425, de 2 de setembro de 2002, com as alterações da Lei 17.068, de 19 de fevereiro de 2019.
Fixa módulo de Supervisor Escolar nas Diretorias Regionais de Educação
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 02/2021, para remoção de membro, da composição do Comitê Consultivo de Políticas e Ações Climáticas, no âmbito da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas - SECLIMA, da Secretaria de Governo Municipal.
Altera a Portaria SGM SGM/SECLIMA nº 42 de 31 de agosto de 2023, que cria o Grupo de Trabalho do Plano Preventivo Chuvas de Verão, GT-PPCV 2023/2024, a fim de alterar a representação de Entidade Participante.
Institui o novo Conselho da Feira Benedito Calixto com mandato de 02 (dois) anos no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros.
Reconduz a Comissão Especial de Seleção/CESBA - Bolsa Atleta no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Dispõe sobre a designação de servidora para exercício da função de Responsável pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL junto à CGM e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 385.000,00 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
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