CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 681 - 690 de 3954

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 754 de 9 de Novembro de 2023

Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 15/11/2023 e 20/11/2023 feriados referentes à Proclamação da República e ao dia da Consciência Negra, respectivamente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.907 de 9 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.581.500,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.906 de 9 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil que específica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.905 de 9 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a criação e a denominação do Centro de Educação Infantil que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 62 de 9 de Novembro de 2023

Disciplina procedimentos e delega competências de alçadas a serem observados quando dos pagamentos retroativos realizados pelo Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - IPREM, para os benefícios de pensão por morte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 49 de 9 de Novembro de 2023

Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano, no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo SP-REGULA e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 42 de 9 de Novembro de 2023

Aprova e estabelece cooperação com entes do Setor Privado que tenham interesse em promover as ações de fomento aos artesãos e manualistas cadastrados no Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas - PMMP, por meio de programa de descontos e benefícios a serem por eles concedidos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 30 de 9 de Novembro de 2023

Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista, exclusivamente no dia 15 de novembro de 2023, tendo em vista as manifestações que serão realizadas naquele local.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 280 de 9 de Novembro de 2023

Regulamenta os prazos e procedimentos para transferência ao FUNPREV do produto da arrecadação, pelo Município de São Paulo, suas Autarquias e pelas Fundações, do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos, a qualquer título (Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF), em atendimento ao Art. 19 do Decreto nº 61.151 de 18 de março de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 2 de 9 de Novembro de 2023

Informa aos servidores e Empregados da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo – SP-REGULA que a Autarquia não adere ao regime de teletrabalho ou home office.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA