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Altera o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as regras para participação no recesso compensado das semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, na forma que especifica.
Dispõe sobre o repasse dos valores complementares da produção de Cirurgias Eletivas realizadas pelos serviços Conveniados e Contratados com o Município de São Paulo com base no estipulado na Resolução SS nº 52/2022, prorrogada pela Resolução SS nª 127/2022, Resolução SS nª 12/2023, Resolução SS nº 139, de 17 de outubro de 2023.
Dispõe sobre o pagamento do prêmio previsto no programa Mais Integração no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Substitui membro indicado para integrar o CADES-JT, constituído através da PORTARIA nº 014/SUB-JT/GAB/2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 15.822.935,00 (Quinze Milhões e Oitocentos e Vinte e Dois Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial com a finalidade de promover discussões e formular propostas sobre a Implementação do Sistema de Transporte do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Centro de São Paulo.
ALTERADO
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria nº 050/SMSUB/GAB/2023 que estabelece critérios e parâmetros para atuação da Comissão Especial de Estágio – CEEP, que promoverá, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, a Avaliação Especial de Desempenho dos servidores municipais integrantes das carreiras de Analista Fiscal de Serviços e Analista de Ordenamento Territorial.
Constitui Comissão Permanente de Licitações – COPEL.
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