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Dispõe sobre a alteração da Portaria SME Nº 2.255/2023, que indica os Operadores do Sistema CENTS - Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor, responsáveis pelo cadastramento das entidades sem fins lucrativos, que pretendem celebrar Convênios, Termos de Parcerias, Contratos de Gestão e instrumentos jurídicos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Grêmios Estudantis das EMEFs, EMEFMs, CIEJAs e EMEBSs da Rede Municipal de Ensino, por meio do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera parcialmente o “Anexo Único” da Portaria Municipal nº 15, de 07 de março de 2023 e altera o órgão responsável pela supervisão dos serviços socioassistenciais dispostos em Anexo Único e redesigna seus respectivos gestores de parceria conforme dispõe a presente Portaria.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.735.745,92 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 42.505.923,35 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 1.000,00 de acordo com a Lei nº 17.839, de 20 de julho de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.428.472,67 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Define orientações às unidades educacionais da rede municipal de ensino fundamental e médio no que se refere aos registros de vida escolar e ações de acompanhamento pedagógico.
Divulga os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas, exclusivamente nos dias 05 e 12 de novembro de 2023, para facilitar o acesso dos candidatos aos locais das Provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
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