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DECRETO Nº 62.885 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.394.210,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.884 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 80.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.883 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 329.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.882 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 530.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.881 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 170.716.017,55 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.880 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 27.537.407,37 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.879 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.866.376,77 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.878 de 30 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas pelo Poder Executivo para a promoção de intervenções de requalificação edilícia em edifícios nos perímetros da Área de Intervenção Urbana do Setor Central – AIU-SCE, nos termos do artigo 39 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022.

DECRETO Nº 62.877 de 30 de Outubro de 2023

Declara luto oficial por 3 (três) dias no Município de São Paulo pelo falecimento do filósofo, sociólogo e ex-seminarista Danilo Santos de Miranda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 55 de 30 de Outubro de 2023

Suspende, em período integral, no dia 03 de novembro de 2023, as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA