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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUTEM/DEFIN Nº 2 de 27 de Outubro de 2023

Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Gerenciamento de Garantias - SisGarantias no âmbito das unidades orçamentárias municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM/DTP Nº 190 de 27 de Outubro de 2023

Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento aos usuários provenientes do "Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1”.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 182 de 27 de Outubro de 2023

Altera os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 181 de 27 de Outubro de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Faria Lima.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 180 de 27 de Outubro de 2023

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 18.011 de 27 de Outubro de 2023

Denomina Praça José Carlos Aina Sadek o canteiro central delimitado pela Avenida Professor Alcebíades Delamare, Rua São Bonifácio, pela via de ligação entre estas duas vias e pelo acesso à Ponte Engenheiro Roberto Rossi Zuccolo e a Praça Desembargador Percival de Oliveira, localizado no Setor 84, Quadra 45, situado no Distrito do Morumbi, na Subprefeitura de Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.010 de 27 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.009 de 27 de Outubro de 2023

Denomina Praça Prof. Antônio Ignácio A. F. da Silva o logradouro que especifica, localizado no Distrito do Rio Pequeno, na Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.008 de 27 de Outubro de 2023

Denomina Travessa Lucas João Oliveira a passagem que especifica, localizada no Distrito de Cachoeirinha, Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.007 de 27 de Outubro de 2023

Denomina a Unidade Básica de Saúde Jardim Cliper como Unidade Básica de Saúde Jardim Cliper – Rocilda Soares Alves Silva.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA