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LEI Nº 18.006 de 27 de Outubro de 2023

Denomina CER III Pirituba – Liberato Ragonha as instalações do Centro Especializado em Reabilitação Pirituba, localizado na Rua Pedro Sernagiotti, nº 380, Parque São Domingos, CEP 05124-050, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.005 de 27 de Outubro de 2023

Denomina Travessa Jonas Pereira Lima o logradouro que especifica, localizado no Distrito São Mateus, Subprefeitura São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 162 de 27 de Outubro de 2023

Constitui Comissão para opinar sobre o interesse público no recebimento dos serviços na transação tributária apresentada ao Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 141 de 27 de Outubro de 2023

Altera os integrantes da Equipe de Gestão Documental – EDOC/SMUL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 138 de 27 de Outubro de 2023

Designa representante para integrar a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 12 de 27 de Outubro de 2023

Retifica a Portaria nº1/SUB-SÉ/GAB/2022, que constituiu o Comitê do Bairro Amigo do Idoso (60+)-distrito da Consolação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 92.710 de 26 de Outubro de 2023

Constitui Comissão de Recebimento Definitivo de Obras/Serviços e Locação de Equipamentos no âmbito da Subprefeitura de Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 811 de 26 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 810 de 26 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 34.000,00 (Trinta e Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 708 de 26 de Outubro de 2023

Designa servidores para exercer a função de Coordenadores do Programa Voluntários da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA