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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 83 de 24 de Outubro de 2023

Altera o Anexo Único da Portaria SMSUB n°40, de 27 de agosto de 2021, para incluir vias públicas na classificação como de Interesse do Poder Público
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 697 de 24 de Outubro de 2023

Dispõe sobre as ações de Saúde Ambiental no âmbito da rede municipal de atenção básica à saúde e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.866 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.898.908,54 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.865 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.037.282,05 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.864 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.615.459,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.863 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.063.679,26 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.862 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.130.538,43 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.861 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.969.827,69 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.860 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.205.326,67 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.859 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.160.005,90 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA