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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 27 de 23 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a designação de servidor para responder pela Unidade de Apreensão no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 260 de 23 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 53.890,00 (Cinquenta e Três Mil e Oitocentos e Noventa Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 175 de 23 de Outubro de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo – COMAS/SP.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 174 de 23 de Outubro de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 23 de Outubro de 2023

Nomeia e Destitui para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal da empresa SP Obras.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 172 de 23 de Outubro de 2023

Designa os representantes titulares e respectivos suplentes das entidades da sociedade civil, junto ao Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 118 de 23 de Outubro de 2023

Dispõe sobre os prazos necessários para instrução processual e formalização das contratações de natureza artística desta Pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 21 de 22 de Outubro de 2023

Constitui Grupo de planejamento objetivando a elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2022 a 2025.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 89 de 20 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 18.420,80 (dezoito mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 88 de 20 de Outubro de 2023

Revoga a Portaria nº 35/SVMA.G/2023 e institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 05, 66, 69 e 70 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA