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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 87 de 20 de Outubro de 2023

Revoga a Portaria n º 36/SVMA.G/2023 e institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 36 e 37 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 86 de 20 de Outubro de 2023

Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SVMA nº 34, de 24 de maio de 2023, que institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 33 e 34 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 20 de Outubro de 2023

Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 168 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 84 de 20 de Outubro de 2023

Prorroga o prazo para a execução das atividades tendentes à implantação da Ação 30 do PMAU, conforme previsto no artigo 4° na Portaria n° 20/SVMA.G/2023, por mais 90 (noventa) dias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.857 de 20 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 961.356,43 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.856 de 20 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.855 de 20 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 137.945.876,79 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.854 de 20 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.051.627,84 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.853 de 20 de Outubro de 2023

Declara de utilidade pública, para desapropriação, os imóveis particulares que especifica, situados no Distrito de Parelheiros, Subprefeitura de Parelheiros, necessários à implantação de parque municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 29 de 20 de Outubro de 2023

Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio e do curso normal em nível médio/2024 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)