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Altera a Portaria Conjunta nº 01/SP_REGULA/2022 que designa gestor e comissão de fiscalização dos serviços prestados no âmbito do Contrato de Concessão nº 03/SMSO/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços de modernização, otimização, expansão, operação, manutenção e controle remoto e em tempo real da infraestrutura da Rede Municipal de Iluminação Pública, bem como do serviço associado de substituição, manutenção e modernização da infraestrutura da Rede Municipal Semafórica do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Altera a composição do Grupo Técnico Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo - GTI-Indicadores.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo de duração do GTI do Plano Municipal de Educação Ambiental – PMEA-SP e altera a Portaria SGM nº 191, de 6 de julho 2022, ampliando o Grupo de Trabalho Intersecretarial do PMEA – SP com a nomeação de representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Casa Civil, da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e de instituições acadêmicas paulistas.
Aprova atos necessários para autorizar a Companhia Metropolitana de Habitação -COHAB-SP, utilizando os recursos vinculados ao Fundo Municipal de Habitação – FMH, atuar como agente financeiro dos beneficiários das faixas de renda de HIS 1 (FR-1 a FR-6), prioritariamente FR-1 a FR-3, no âmbito dos Contratos da PPP Municipal de Habitação (VOTO CECMH Nº 09/2023-8ª GESTÃO)
Aprova a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação- FMH- relativa ao período de 01.01.2023 a 30.06.2023 e as demonstrações do Plano de Aplicação de Recursos de Investimentos do Fundo Municipal de Habitação do 1º Semestre de 2023 e o saldo dos Investimentos para o 2º Semestre de 2023
Altera a composição da CEEP - (Comissão Especial de Estágio Probatório) - da carreira de Analista Planejamento e Desenvolvimento Organizacional - APDO) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrará em 31/10/2023.
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados na 1ª etapa de inscrição que ocorreu de 13/10/2023 à 22/10/2023.
Estabelece os procedimentos administrativos referentes à instalação de Estações Rádio Base (ERB) e seus Relatórios de Conformidade previstos no Decreto Municipal n. 61.137/2022 que regulamenta a Lei Municipal n. 17.733/2022.
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