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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 24 de 20 de Outubro de 2023

Autoriza o sistema de cobrança de tarifa pré-fixada para o transporte individual de passageiros providos de taxímetro, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 171 de 20 de Outubro de 2023

Altera a composição do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas e Altas Temperaturas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 170 de 20 de Outubro de 2023

Designa para integrar a Comissão de Proteção à Paisagem Urbana – CPPU.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 156 de 20 de Outubro de 2023

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 64/2023 – PGM.G, prorrogado pela Portaria nº 113/2023 – PGM.G
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 154 de 20 de Outubro de 2023

Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 151 de 20 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho sobre a transição entre os Conselheiros Tutelares em final de mandato e os novos escolhidos e diretrizes gerais para realização da formação inicial para Conselheiros Tutelares do quadriênio de 2024-2028.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 149 de 20 de Outubro de 2023

Autoriza a diretora do Departamento de Desapropriações – DESAP, da Procuradoria Geral do Município, a promover a desapropriação judicial que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB;SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 136 de 20 de Outubro de 2023

Disciplina procedimentos e ações de atualização dos cadastros técnicos de Parcelamentos do Solo da Coordenadoria de Regularização Fundiária de acordo com a Lei Federal nº 13.465/17, Decreto Federal nº 9.310/18 e Lei Municipal 17.734/22.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 11 de 20 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 4.453.400,00 (Quatro Milhões e Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CONFEMA Nº 10 de 20 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Anual de Investimentos dos recursos do FEMA de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA