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DECRETO Nº 62.858 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.005.600,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO;CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 5 de 24 de Outubro de 2023

Institui os fiscais dos contratos do Programa Agentes de Governo Aberto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 373 de 24 de Outubro de 2023

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Fruta do Paraíso , no trecho entre a Avenida Maria Santana e a Rua Guamirim, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 30 de 24 de Outubro de 2023

Altera a composição dos membros do Grupo de Manutenção de Obras de Arte (pontes, viadutos, pontilhões passarelas, passagens, túneis e complexos viários) no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 264 de 24 de Outubro de 2023

Torna pública a relação dos servidores em Estágio Probatório da carreira de Assistente Administrativo de Gestão e seus respectivos membros relatores e altera a Portaria SF nº 231 de 26 de setembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.089 de 24 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a não aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “Associação Socioassistencial São Vicente de Paulo - Cidade dos Velhinhos Santa Luiza de Marillac Sociedade Beneficente”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pela Vereadora Jussara Basso, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.088 de 24 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “ABBA - Associação Brasileira Beneficente Aslan”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo vereador Jorge Wilson Filho, bem como o Plano de Trabalho para sua execução.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.087 de 24 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos recursos municipais indicados para a organização da sociedade civil “CEDECA -Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ”, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social de São Paulo (FMAS-SP), oriundos da Emenda Parlamentar Municipal enviada pelo vereador Hélio Rodrigues, bem como o Plano de Trabalho para sua execução
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.086 de 24 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a apresentação e aprovação do Plano de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para oferta de Benefícios Eventuais ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.083 de 24 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a prorrogação do Grupo de Trabalho - GT Denúncias na 12ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA