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  • Data

DECRETO Nº 62.868 de 25 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.564.418,32 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.867 de 25 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.725.375,81 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 21 de 25 de Outubro de 2023

Altera a Comissão Permanente de Apuração Preliminar no âmbito da Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 179 de 25 de Outubro de 2023

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 178 de 25 de Outubro de 2023

Altera membros do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.220 de 25 de Outubro de 2023

Constitui Grupo de Trabalho para realização de estudos e propostas relacionadas à aquisição de energia renovável no mercado livre.

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 92.510 de 24 de Outubro de 2023

Revoga as Portarias nº 72/GAB/SUB-IQ/2023, publicada no DOC de 17/07/2023, nº 74/GAB/SUB-IQ/2023, publicada no DOC de 28/07/2023 e nº 80/GAB/SUB-IQ/2023, publicada no DOC de 01/09/2023, que designaram servidores como responsáveis pela apreensão dos bens/produtos/materiais comercializados por ambulantes que não portem a devida licença.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 9 de 24 de Outubro de 2023

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2023 da SMC, SVMA e SMUL no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 89 de 24 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.327,46 (dezenove mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 85 de 24 de Outubro de 2023

Define, no âmbito do Programa de Conservação e Manutenção da Malha Viária da Cidade de São Paulo, as vias públicas a serem priorizadas para a realização dos serviços de que trata o Decreto nº 50.917, de 13 de outubro de 2009.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA