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Abre Crédito Adicional Suplementar
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza o uso de calças, bermudões e bermudas até a altura do joelho pelos servidores desta Subprefeitura Ermelino Matarazzo, inclusive pelos prestadores de serviço de empresas terceirizadas, durante o expediente, no prédio administrativo da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Designa servidores públicos para constituírem a Comissão Eleitoral que organizará a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA do Hospital do Servidor Público Municipal – HSPM, correspondente a gestão 2024/2025.
Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 42, de 31 de agosto de 2023, que cria o Grupo de Trabalho PPCV 2023/2024, a fim de alterar a representação de Entidade Participante.
REVOGADO(A)
Substitui servidor integrante da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP, constituída pela Portaria SMDET nº 27/2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
Constitui, em atenção ao Decreto nº 59.496/2020, a Comissão de Integridade e Boas Práticas, para prevenção da corrupção.
Designa servidora como responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura Mooca.
Institui a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+ para o biênio 2023/2025.
ALTERADO
Altera o Anexo I da Portaria n° 020/SMSUB/2021, que determina que a Coordenadoria de Posturas Urbanas – COPURB organize operações intersetoriais conjuntas de fiscalização para o cumprimento das normas municipais relativas às ligações factíveis e intervenções realizadas pelas pessoas jurídicas de direito público ou privado.
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