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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 105 de 30 de Outubro de 2023

Altera o inciso IV da Portaria n° 57/SMSU/2023 que designa os membros para composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório - CAEP dos servidores integrantes do Novo Quadro Técnico de Profissionais da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ATO LEGISLATIVO Nº 1.611 de 30 de Outubro de 2023

Prorroga os efeitos do Ato nº 1.504/2021, que dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 94 de 27 de Outubro de 2023

Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrará em 31/10/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.501 de 27 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 24.724,00 (Vinte e Quatro Mil e Setecentos e Vinte e Quatro Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 731 de 27 de Outubro de 2023

Constitui novo Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, incumbido de preparar a proposta orçamentária deste Órgão para o exercício de 2023 e para o acompanhamento do Programa de Metas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 63 de 27 de Outubro de 2023

Autoriza, especificamente no Distrito do Jabaquara, a poda de todos os exemplares arbóreos existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.876 de 27 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.178,36 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.875 de 27 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.150.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.874 de 27 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 222.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 44 de 27 de Outubro de 2023

Revoga a Portaria SGM/SECLIMA nº 27, de 17 de novembro de 2022, que institui Grupo de Trabalho SECLIMA – Energia na Geração de Energia Renovável para Consumo da Prefeitura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA