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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 1 de 31 de Outubro de 2023

Aprova propostas referentes às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Policlínicas e Unidades Odontológicas Móveis (UOM) no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 95 de 30 de Outubro de 2023

Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrará em 31/10/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 91 de 30 de Outubro de 2023

Cria a Comissão Eleitoral para a realização das eleições unificadas para preenchimento das vagas dos representantes da sociedade civil nos Conselhos de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz do Município de São Paulo, mandato 2024/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 91 de 30 de Outubro de 2023

Dispõe sobre o recesso compensado que será adotado na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e Fim de Ano.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 69 de 30 de Outubro de 2023

Altera a redação de empenhamento orçamentário disposto no artigo 2º e atualiza o documento "ANEXO ÚNICO" da Portaria Municipal SMADS nº 63, de 28 de setembro de 2023, que autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial nos termos de colaboração que especifica conforme Anexo Único até o término da vigência do "Plano de Contingência para SItuações de Altas Temperaturas - 2023".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 68 de 30 de Outubro de 2023

Altera a redação dos prazos dispostos nos artigos 7º e 8º e atualiza o documento ANEXO da Portaria Municipal SMADS nº 61, de 21 de setembro de 2023, que autoriza, em caráter excepcional, o repasse de recurso financeiro adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por serviço, constantes no anexo desta portaria, para o atendimento de despesas relativas à execução do Plano de Contingência para Situações de Altas Temperaturas pelos serviços socioassistenciais do município de Sâo Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 64 de 30 de Outubro de 2023

Dispõe sobre a composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 62.888 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.066.511,06 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.887 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.592.186,32 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.886 de 30 de Outubro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.193.323,38 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA