Aguarde...
Dispõe sobre instituição de Grupo de Trabalho para discutir políticas de saúde mental para servidores.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.143.023,58 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa a Subcomissão Técnica, responsável pelo julgamento técnico da Concorrência Pública nº 001/SECOM/2023.
Designa servidores para compor as Comissões de Licitação no âmbito da Subprefeitura da Sé.
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do Combate ao Antissemitismo e Fascismo no Calendário de Eventos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Altera e atualiza a Lei Orgânica do Município de São Paulo.
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023 e dá outras providências.
Aprova a rotina para a solicitação de serviços junto ao Núcleo de Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
Altera a Portaria n° 051/SUB-MB/GAB/2023, publicada no Diario Oficial da Cidade de 20/09/2023, para excluir membro da equipe técnica da Comissão Permanente de Licitação.
Designa servidoras para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Carregando...
