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Dispõe sobre aprovação da Ata da 258ª Reunião Plenária Ordinária do CADES.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Manifesta-se favoravelmente para contratação emergencial, dos serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada para áreas referentes a implantação de projetos do escopo de intervenção da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Cria a Comissão Permanente de Apuração Preliminar, no âmbito da Subprefeitura do Butantã.
REVOGADO(A)
Designa servidores que ficarão responsáveis pelo cumprimento do disposto no artigo 15, do Decreto n° 52.295, de 2011.
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023.
Altera a composição do Conselho Fiscal da Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADE SAMPA.
Manifesta-se favoravelmente para que seja dado prosseguimento às ações visando a utilização das Concessões Administrativas decorrentes das Concorrências Internacionais 001/COHAB/2018 e 001/COHAB/2020 pelo programa de Parceria Público Privada (PPP) nas áreas destinadas a Habitações de Interesse Social no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada.
Constitui comissão especial para contratação de serviços diretos por inexigibilidade de licitação, com pessoa jurídica de notória especialização no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
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