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DECRETO Nº 62.901 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.054,39 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.900 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 31.443.562,27 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.899 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.898 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 110.314.651,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 50 de 8 de Novembro de 2023

Altera os incisos II e IV do art. 1º da Portaria nº 25/2022/CGM-G, de 01 de junho de 2022, que designa os responsáveis pelas atividades relativas à garantia do acesso à informação no âmbito da Controladoria Geral do Município, de acordo com as competências recursais previstas na Lei de Acesso à Informação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 49 de 8 de Novembro de 2023

Designa servidoras para exercer a função de responsáveis pelo Controle Interno - RCI do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 374 de 8 de Novembro de 2023

Institui o Programa Ruas Abertas Liberdade.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 3 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 651.000,00 (Seiscentos e Cinquenta e Um Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 27 de 8 de Novembro de 2023

Constitui Comissão Especial de Recebimento de Bens e Serviços Comuns, a fim de atender as legislações pertinentes aos contratos de aquisição de bens e serviços comuns firmados com esta Subprefeitura
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 257 de 8 de Novembro de 2023

Dispõe sobre criação da Comissão Especial Ação 27 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo (PlanClima SP)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA