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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 741 de 1 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para Seleção de Projetos das Organizações da Sociedade Civil do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 71 de 1 de Novembro de 2023

Cria o Grupo de Fiscalização dos Serviços de Acolhimento Socioassistencial na rede hoteleira para a População em Situação de Rua.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 64 de 1 de Novembro de 2023

Altera a Portaria SF/SUREM nº 85, de 30 de dezembro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.896 de 1 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.410.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.895 de 1 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.926.553,23 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.894 de 1 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 117.281.153,73 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.893 de 1 de Novembro de 2023

Fica estabelecida a gratuidade dos ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Público de passageiros do Município de São Paulo nos dias 5 e 12 de novembro de 2023, nas condições que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 268 de 1 de Novembro de 2023

Altera a Portaria SF/SMG 03, de 27 de maio de 2015, que aprovou as tabelas de pontos e os critérios para o cálculo da contribuição individual do Auditor-Fiscal Tributário Municipal destinada à apuração da Gratificação de Produtividade Fiscal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 108 de 1 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 321.360,45 (trezentos e vinte e um mil trezentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 96 de 31 de Outubro de 2023

Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrará em 31/10/2023.
  • Situação

    REVOGADO(A)