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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 120 de 9 de Novembro de 2023

Delega as competências que especifica ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 103 de 9 de Novembro de 2023

Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023 e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 102 de 9 de Novembro de 2023

Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO que atuará no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 94 de 8 de Novembro de 2023

Designa servidores da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para coordenar o recebimento e a análise de todos os documentos e procedimentos relativos à inscrição no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor - CENTS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 90.911 de 8 de Novembro de 2023

Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais a Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, para avaliação do cargo de Assistente Administrativo de Gestão em estágio probatório.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 90.911 de 8 de Novembro de 2023

Publica a relação de servidores ingressantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 76 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 17.839/2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.904 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.903 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 12.458.405,04 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 62.902 de 8 de Novembro de 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 57.251.322,90 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA