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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Abraço Guarapiranga.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Pinkas Falbel o espaço livre localizado no Distrito de Vila Leopoldina, Subprefeitura da Lapa.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.020.000,00 (Um Milhão e Vinte Mil Reais)de acordo com a Lei nº 17.876/2022.
Constitui a 2 ª Comissão de Processamento de Licitações da Subprefeitura de Itaquera, para processar e julgar os certames licitatórios que tenham por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com vistas a realização de obras e/ou reformas, regidos pela Lei Federal 8.666/93, e alterações posteriores, bem como pelas legislações municipais pertinentes.
Dispõe sobre a delegação de competência para deferimento de horário especial de trabalho na Secretaria Municipal de Cultura.
Denomina, oficializa e compõe a FEIRA CULTURAL CRIATIVA E GASTRONÔMICA (FEIRA BECO DA DEA)
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023.
REVOGADO(A)
Revoga a Portaria SME nº 6.609, de 21 de agosto de 2023, que estabelece critérios para inscrição nos cursos de mestrado em Educação, nos Programas de Currículo e de Matemática, proporcionados pela Secretaria Municipal de Educação - SME, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - SP (PUC-SP).
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), de acordo com o art. 26 do Decreto nº 62.147, de 16 de janeiro de 2023.
Autoriza servidores a tratarem de assuntos exclusivamente dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
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