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Abre processo de enquadramento em Zona Especial de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural (ZEPEC-APC) para as instalações do espaço cultural e artístico conhecido como BAR Ó DO BOROGODÓ, localizado à Rua Horácio Lane nº 21, no imóvel com endereço à Rua Cardeal Arcoverde nºs 1502 e 1504, no bairro de Vila Madalena, Subprefeitura de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Divulga os trajetos informados pelos blocos interessados em desfilar no Carnaval de Rua de 2024, convocados parcialmente na 2ª etapa de inscrição que encerrou em 31/10/2023.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED e publica servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET.
Constitui comissão especial para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal da Casa Civil, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo, mediante Termo de colaboração ou Termo de fomento, com pessoa jurídica de notória especialização no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Altera a Portaria SMADS nº 46/2010 e a Portaria SMADS nº 88/2022 para revisar e criar custos específicos, dentre os serviços socioassistenciais tipificados no Município, o Serviço Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Aprova Norma Técnica para o serviço socioassistencial da Proteção Social Especial - Hospedagem para Pessoas em Situação de Rua
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.515.738,36 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.044.802,44 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.626.519,26 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.607.364,99 de acordo com a Lei nº 17.876, de 29 de dezembro de 2022.
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